Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Am

#Questão 908858 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina)

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.

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