Questão Q907908
2023 CESPE / CEBRASPE AGU
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União • AGU

Conforme legislação ambiental pertinente, a competência

Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma atribuição

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