Questão Q907885
2023 CESPE / CEBRASPE Petrobras
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 12: Suprimento de Bens e Serviços – Administração Petrobras

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o it

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte.


As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar, entre outros princípios, o da vinculação ao instrumento convocatório e do desenvolvimento nacional sustentável.

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