Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativ

#Questão 907709 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FUNDATEC, 2023, CIGA-SC, Assistente Administrativo

Tendo em vista a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de licitação.

A) O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

B) Melhor técnica, melhor preço e técnica e preço são modalidades de licitação.

C) Deve adotar-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

D) É vedada a criação de outras modalidades de licitação.

E) O leilão não exige registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

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