Questão Q905173
2023 CESPE / CEBRASPE MPE-SC
Criminologia Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) • MPE-SC

Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item segui

Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. 

Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva. 

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