Determinada obra pública utiliza recursos ambientais

#Questão 904272 - Auditoria de Obras Públicas, Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas, CESPE / CEBRASPE, 2023, CNMP, Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil

    Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.


Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.  


A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.  

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