Questão Q904272
2023 CESPE / CEBRASPE CNMP
Auditoria de Obras Públicas Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil • CNMP

    Determinada obra pública utiliza recursos ambientais

    Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.


Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.  


A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.  

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