Questão Q901827
2023 Instituto Consulplan SEGER-ES
Arquitetura Urbanismo Políticas Públicas Uso e Ocupação do Solo
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo • SEGER-ES

“Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição

“Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de ________ anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a ___________________ metros2 por possuidor são suscetíveis de serem usucapiados ________________, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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