É considerado grave e iminente risco toda situação ou co

#Questão 901396 - Arquitetura, CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Arquitetura

É considerado grave e iminente risco toda situação ou condição de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador, sendo embargo e interdição medidas de urgência a serem adotadas para paralização de obra ou atividade até sua regularização. Sobre tais medidas, assinale a afirmativa correta.

A) O embargo implica a paralisação parcial ou total da obra, do setor de serviço ou do estabelecimento.

B) Durante a paralisação do serviço, em decorrência do embargo, ficam suspensos os salários dos trabalhadores.

C) O excesso de risco representa o quanto o risco atual está distante do risco de referência esperado após a adoção de medidas de prevenção.

D) O embargo e a interdição são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador, com caráter punitivo aos responsáveis pela obra.

E) São passíveis de embargo ou interdição, a obra, a atividade, a máquina ou equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, sempre que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco extremo (E) e/ou risco substancial (S) e/ou risco moderado (M).

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