Sobre o Parcelamento do Solo Urbano, os requisitos urbanís

A mínima de 125 m² e frente mínima de 5 metros. B proporcional à densidade de ocupação prevista nos planos diretores ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. C mínima de 150 m² e frente mínima de 10 metros.  D os lotes terão área mínima de 125m², e frente mínima de 5 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social. E mínima de 125 m² e frente mínima de 10 metros.