De acordo com o Ministério da Saúde (2013), considere a

A toda substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento. B todo alimento de origem vegetal ou animal, ofertado e consumido em seu estado natural, sem sofrer alterações industriais que modifiquem suas propriedades físico-químicas (textura, composição, propriedades organolépticas). C alimento submetido à pequeno ou nenhum processamento que mantém em perfeitas condições o conteúdo de fibras e nutrientes. D todo alimento que tenha sido adicionado de substância nutriente com a finalidade de reforçar o seu valor nutritivo e/ ou prevenir ou corrigir deficiência demonstrada em um ou mais nutrientes da alimentação. E alimento que não causa danos à saúde quando preparado ou consumido, adequadamente.