Leia a transcrição do artigo 197 da Constituição da R

Questão Q898478

2020 CONTEMAX Prefeitura de Alagoa Nova - PB

Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Agente de Combate as Endemias • CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Agente de Combate as Endemias

Leia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ___________, devendo sua execução ser feita diretamente ou _____________ e, também,__________________.

A hierarquização; através de terceiros; por pessoa física ou jurídica de direito privado. B controle; através de terceiros; por pessoa física ou jurídica de direito privado. C controle; através de terceiros; pelo Ministério Público. D hierarquização; através de terceiros; pelo Ministério Público. E controle; através de terceiros; por pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente.

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