De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre

#Questão 898162 - Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB, Assistente Social

De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A) Reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

B) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.

C) Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

D) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

E) As unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo.

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