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Analise as alternativas a seguir e identifique a que NÃO

#Questão 897609 - Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, FAUEL, 2020, Prefeitura de Jaguapitã - PR, Provas: Cirurgião Dentista Enfermeiro Médico 40 Horas

Analise as alternativas a seguir e identifique a que NÃO apresenta corretamente um dos artigos do Estatuto do Idoso.

A) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

B) É obrigação do Estado retardar, na medida do possível, todo e qualquer processo de envelhecimento, mediante efetivação de políticas públicas.

C) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

D) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

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