Segundo o Decreto nº 88.438, que dispõe sobre a regulamen...

A

Elaborar seu regimento ad referendum,aprovando seu texto junto ao Ministério do Trabalho.

B

Definir o limite de competência no exercício profissional, fiscalizando os currículos da categoria.

C

Funcionar como órgão consultivo em matéria de Biologia, garantindo a atualização das competências.

D

Estimular a exação no exercício da profissão, zelando pelo prestígio e bom conceito da categoria.

E

Propor, através do Ministério do Trabalho, alterações da legislação relativa ao exercício da profissão de Biólogo, impedindo o exercício ilegal da atividade.