Identificar os núcleos urbanos informais a serem regular

Questão Q897098

2020 FUNDATEC Prefeitura de Panambi - RS

Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista • FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista

Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos da Regularização Fundiária Urbana Reurb. Em relação à competência para realizar esse objetivo, assinale a alternativa correta.

A Somente a União tem competência para esta regularização. B União, Estado, Distrito Federal e Municípios têm essa atribuição. C Somente os Estados componentes da União estão habilitados para regularização fundiária. D Somente aos Municípios cabe esta função, pois é de sua competência a área Urbana. E

É necessário sempre dois entes da União, devendo ser Estados e Municípios, excetuando-se o Distrito Federal.

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