Conforme Portaria nº 2.436/2017, Art. 10, compete às Se

#Questão 897051 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Três Palmeiras - RS, Técnico em Enfermagem

Conforme Portaria nº 2.436/2017, Art. 10, compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, as diretrizes e as prioridades estabelecidas, sendo uma das responsabilidades dos Municípios e do Distrito Federal

A) fortalecer a estratégia saúde da família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da atenção básica.

B) fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social.

C) garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.

D) ser corresponsável pelo monitoramento das ações de atenção básica nos municípios.

E) destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

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