É de responsabilidade da União, por meio do Ministério

É de responsabilidade da União, por meio do Ministério da Saúde, a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União, compreendendo conduzir a revisão periódica da lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Considerando o disposto na Portaria n° 204/2016, julgue o item a seguir.

Para fins de notificação compulsória de importância nacional, epizootia é a doença ou morte de animal ou de grupo de animais, que possa apresentar riscos à saúde pública.