Considere que uma atividade de exploração de petróleo ven...

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Havendo proximidade dos blocos com a UCN citada, o plano de manejo e quaisquer instrumentos legais que normatizem o uso dos recursos naturais na referida zona de amortecimento devem ser considerados no processo de licenciamento ambiental.