Questão Q893272
2020 FAUEL Prefeitura de Jaguapitã - PR
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA
Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Secretário Escolar • FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Secretário Escolar

“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversõe

“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”. (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 75, parágrafo único: as crianças menores de dez anos somente podem ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando:

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