Questão Q893260
2020 FUNDATEC Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar
Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes • FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. A quem compete fazer essa comunicação?

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