Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

A A Conferência de Saúde se reúne cada 4 anos, podendo, também, ser convocada em caráter extraordinário. B A representação dos usuários do serviço de saúde, nos Conselhos e Conferências de Saúde, é paritária em relação à representação dos prestadores de serviço de saúde. C A Conferência de Saúde pode ser convocada extraordinariamente pelo poder executivo, pelo poder judiciário e pelo Conselho de Saúde. D Não há participação dos usuários do serviço de saúde nos Conselhos de Saúde.