Em 2017, a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuári

A está desobrigada de assumir a responsabilidade formal pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados pelo profissional ou equipe de saúde. B tem o dever absoluto e exclusivo de procurar acesso em outra unidade de saúde, nas situações em que ocorrer a interrupção temporária da oferta de procedimentos como consultas e exames. C tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de saúde. D tem direito à promoção e à proteção da saúde nos serviços especializados, estando na dependência da sua condição financeira. E possui o direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço, de acordo com a sua senha de acesso, independente da sua necessidade de saúde.