De acordo com o Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta

A prestar assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos, em período pré e pós-operatório e circulação em salas de cirurgia de pequeno porte. B realizar curativos, higiene íntima, sondagens, cateterismos, além de punções de acessos venosos e coleta de material biológico para exame laboratorial. C prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. D acompanhar a evolução e o trabalho de parto, preparar pacientes para exames, consultas e tratamentos, bem como administrar medicamentos por via oral e parenteral.