O cuidado da Enfermagem se fundamenta no conhecimento pro?prio da profissa?o e se embasa nas disposic?o?es do Co?digo de E?tica de Enfermagem.
Um profissional de enfermagem que executar procedimentos ou participar da assiste?ncia a? sau?de sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsa?vel legal, em uma situac?a?o que na?o envolva iminente risco de morte, esta? sujeito a?s seguintes penalidades estabelecidas no Co?digo de E?tica de Enfermagem, exceto:
Censura.
Multa.
Adverte?ncia verbal.
Suspensa?o do Exerci?cio Profissional.
Cassac?a?o do Direito ao Exerci?cio Profissional.
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