A Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, dispõe sobre a

A Organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços. B Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem. C Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida. D Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem. E Participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.