Embora não seja exigido refeitório para estabelecimento

Embora não seja exigido refeitório para estabelecimentos que tenham entre 30 e 300 funcionários, deverão ser asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições.

Nos estabelecimentos e frentes de trabalho com menos de 30 trabalhadores, deverão também, a critério da autoridade competente de Segurança e Medicina do Trabalho, ser asseguradas aos trabalhadores condições satisfatórias para realizar as refeições.

Com relação a esse tipo de segurança, assinale a alternativa incorreta.