Tendo a Lei 8.666/1993, é dispensável a licitação:

A Para a contratação de profissional com capacidade única de realizar um conserto em um bem inservível. B Para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. C Para aquisição de itens de marcas específicas. D Para aquisição de serviços continuados. E Para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.