Quanto à Lei n.º 5.766/1971 e ao Decreto n.º 79.822/1977,...

#Questão 867858 - Psicologia, Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, QUADRIX, 2021, CRP -MS, Assessor Técnico da Comissão de Ética

Quanto à Lei n.º 5.766/1971 e ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

A extinção ou a perda do mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá por ausência, sem motivo justificado, a cinco reuniões, consecutivas ou intercaladas, em cada ano.

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