Questão Q866156
2021 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, ju...

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

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