Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, ju...

#Questão 866156 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

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