Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, ju...

#Questão 866155 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

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