De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...

#Questão 863266 - Serviço Social, , PS Concursos, 2021, Prefeitura de Jacinto Machado - SC, Assistente Social

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Para efeitos dessa lei, considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

B) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

C) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

D) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

E) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

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