Questão
Q848172
Prova: Provas: CESPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual CESPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item...
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
Historicamente, a responsabilidade civil do Estado evoluiu a partir da teoria da irresponsabilidade civil do Estado, passando por um período no qual predominaram teorias de responsabilidade subjetiva. Atualmente, encontra-se sedimentada e prevalecente a teoria da responsabilidade objetiva do Estado.
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