Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias ind...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.


Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ostentará eficácia contra todos.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis