O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, estabelece nov...

#Questão 846638 - Pedagogia, , FADESP, 2020, UEPA, Técnico de Nível Superior - Pedagogia

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, estabelece nova regulamentação para a EaD, no ensino superior público, determinando que

A) é desnecessária a autorização prévia do MEC para abertura de polos para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância.

B) a oferta de cursos superiores na modalidade a distância dispensará regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada e outras pessoas jurídicas.

C) o regime de parceria entre a instituição de ensino e outras pessoas jurídicas para instalações com fins de funcionamento de polo de educação a distância, deve ser estabelecido em regulamento e respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.

D) as instituições terão autorização do MEC para a oferta de cursos a distância, desde que essas instituições tenham bons indicadores de qualidade.

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