Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulh...

Questão Q832801

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

A são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel. B são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo. C são proibidas de desapropriação a qualquer tempo. D são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel. E são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

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