Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei no 10...

#Questão 830269 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, duas bibliotecárias atribuíram títulos uniformes diferentes a cada item: a bibliotecária I atribuiu “Estatuto do Idoso” ao item que descreveu, enquanto a bibliotecária II atribuiu “Leis etc.” ao seu item. Observa-se que

A) as bibliotecárias I e a II estão corretas; a biblioteca deve optar entre o título genérico e a forma mais usada.

B) a bibliotecária II está correta; usa-se “Leis etc.” para atos legislativos de uma jurisdição.

C) a bibliotecária I está correta; de preferência, usa-se a forma comumente citada da lei.

D) as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para leis individuais, a regra determina usar a designação oficial do ato.

E) as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para leis individuais, a regra determina usar a designação oficial do ato.

Navegue em mais questões