Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei no 10...

Questão Q830269

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE)

Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE) - Analista Ministerial Área Biblioteconomia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE)

Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, duas bibliotecárias atribuíram títulos uniformes diferentes a cada item: a bibliotecária I atribuiu “Estatuto do Idoso” ao item que descreveu, enquanto a bibliotecária II atribuiu “Leis etc.” ao seu item. Observa-se que

A as bibliotecárias I e a II estão corretas; a biblioteca deve optar entre o título genérico e a forma mais usada. B a bibliotecária II está correta; usa-se “Leis etc.” para atos legislativos de uma jurisdição. C a bibliotecária I está correta; de preferência, usa-se a forma comumente citada da lei. D as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para leis individuais, a regra determina usar a designação oficial do ato. E as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para leis individuais, a regra determina usar a designação oficial do ato.

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