Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como e...

Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
  • A. os fatos sociais.
  • B. as normas.
  • C. os valores.
  • D. os princípios e as regras
  • E. o poder coercitivo.
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Questões extras

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Um projeto de arquitetura de um centro cultural tem a planta de locação do edifício que abrigará o auditório do desenho abaixo. Qual a área ocupada pela edificação?

 

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Para estabelecer o diagnóstico de peritonite bacteriana espontânea é necessária a presença, no líquido ascítico, de

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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial, são independentes no exercício de suas funções, e têm as seguintes garantias: I. vitaliciedade, após 3 (três) anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. II. inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público. III. irredutibilidade de vencimentos, observado, quanto à remuneração, o disposto na Constituição Federal. IV. inimputabilidade relativa aos crimes praticados no exercício do cargo.

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