Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. têm p...
#Questão 829030
-
Direito Processual Civil
,
Recursos
,
FGV
,
2014
,
Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)
, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
A) têm por finalidade primordial o aclaramento ou a integração da decisão judicial;
B) devem ser interpostos no prazo de cinco dias;
C) suspendem o prazo para a interposição de outro recurso, por qualquer das partes;
D) podem dar azo à aplicação de multa, caso o órgão jurisdicional os reconheça como manifestamente protelatórios;
E) não estão sujeitos a preparo.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 829029
Próxima questão - #Questão 829031
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
