De acordo com a Lei nº 9394/96 – que estabelece as Diretr...

A aos seis anos, nos anos iniciais da Educação Fundamental. B de zero aos seis anos, na Educação Infantil. C aos quatro anos, na Educação Infantil. D aos dez anos, nos anos finais da Educação Fundamental. E aos cinco anos, nas classes de alfabetização adaptadas.