Considerando que determinado produtor rural, visando fome...

Questão Q819752

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE)

Legislação decretos DECRETO-LEI Nº 167/1967

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE)

Considerando que determinado produtor rural, visando fomentar sua atividade, tenha firmado, com órgão integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural, uma cédula rural hipotecária, a qual foi posteriormente avalizada, assinale a opção correta quanto aos títulos de financiamento.

A A cédula rural hipotecária é também conhecida como nota de crédito rural. B O produtor rural emitente da cédula rural hipotecária deve ser uma pessoa jurídica. C A cédula rural hipotecária não admite o aval parcial. D A lei determina que a cédula rural hipotecária deva ser protestada para garantir o direito de regresso contra coobrigados. E A legislação de regência dispõe que a cédula rural hipotecária é título de crédito civil.

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