A. Decor...

Questão Q817564

2019 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Câmara Municipal de Ituporanga - SC

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Prova: Concurso Câmara Municipal de Ituporanga - SC - Assessor Jurídico - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2019 • Câmara Municipal de Ituporanga - SC

As contribuições de melhoria:

A Decorrem de obra pública que implique em valorização imobiliária. B Podem ser cobradas antes ou após a construção da obra pública. C Não podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem, mas podem ultrapassar o valor da obra pública. D Não podem ultrapassar o valor da obra pública, mas podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem. E Têm como base de cálculo, nos bens imóveis, o seu valor venal.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Comentários

Compartilhar Questão