Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. dimin...
#Questão 816927
-
Direito Penal
,
Crimes Contra o Patrimônio
,
FCC
,
2019
,
Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP)
, Analista de Fomento
No que se refere aos crimes contra o patrimônio,
A) diminui-se a pena de um a dois terços, na apropriação indébita previdenciária, se o agente, voluntariamente, confessa, declara e efetua o pagamento das contribuições e importâncias devidas à Previdência Social.
B) todas as hipóteses de furto são de ação penal pública, em nenhuma delas procedendo-se mediante representação.
C) se o crime for de extorsão mediante sequestro e for cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá extinta sua punibilidade.
D) tratando-se de esbulho possessório, se a propriedade for particular, havendo ou não emprego de violência, somente se procede mediante queixa.
E) no crime de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 816926
Próxima questão - #Questão 816928
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis