Questão
Q809213
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE) - Auditor de Controle Externo Área Auditoria de Obras Públicas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017
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Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE)
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio ...
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa informação como referência e considerando que um empreendedor deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens subsequentes. A licença de instalação (LI) e a licença de operação (LO) da estrada poderão ser emitidas em separado ou simultaneamente, uma vez que entre elas não existe vinculação legal nem técnica.Comentários
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