A Resolução nº 5 do CONARQ, de 30 de setembro de 1996, d...

Questão Q804979

2006 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério da Cultura (MinC)

Arquivologia Políticas Públicas/Legislação Arquivística

Prova: Concurso Ministério da Cultura (MinC) - Arquivologista - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2006 • Ministério da Cultura (MinC)

A Resolução nº 5 do CONARQ, de 30 de setembro de 1996, determina que a eliminação de documentos produzidos pelo poder público deve ser:

antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 45 dias após a publicação do edital.

antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 72 horas após a publicação do edital.

antecedida de divulgação nos meios de comunicação para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 15 dias após a publicação do edital.

antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 60 dias após a publicação do edital.

realizada apenas se o órgão público for membro do CONARQ.

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