Questão Q801415
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas do Distrito Federal - DF (TCDF/DF) (2ª edição)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Lei Orgânica - LOTCDF - Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF
Prova: Concurso Tribunal de Contas do Distrito Federal - DF (TCDF/DF) (2ª edição) - Técnico de Administração Pública - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Tribunal de Contas do Distrito Federal - DF (TCDF/DF) (2ª edição)

Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seg...

Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.

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