Questão Q799291
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Regimento Interno - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE RN
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) - Assessor Técnico de Informática - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN)

Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte...

Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue os itens que se seguem. De acordo com os termos da lei de diretrizes orçamentárias, a autonomia financeira do TCE/RN é assegurada mediante a prerrogativa de elaboração de sua proposta orçamentária anual, o que implica submissão dessa propositura à Assembleia Legislativa, para inclusão na proposta conjunta do Poder Legislativo.

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