Questão Q798318
2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)
Legislação decretos Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal Regional do Trabalho / 7ª Região (TRT 7ª)

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui de...

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.

Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física

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