Questão
Q780341
Prova: Concurso Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição) - Policial Militar PM / Cabo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003
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Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição)
Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, j...
Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.
Pelo fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais que estabelecem normas e limitações para o tratamento de pessoas detidas, atos de tortura somente são admissíveis em casos em que não há outros meios de provar a culpa do acusado e em situações de conflito armado.
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