Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, j...

#Questão 780341 - Conhecimentos Específicos de um Cargo/Área, Subárea: Policial, CESPE / CEBRASPE, 2003, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) (2ª edição), Policial Militar PM / Cabo

Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.

Pelo fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais que estabelecem normas e limitações para o tratamento de pessoas detidas, atos de tortura somente são admissíveis em casos em que não há outros meios de provar a culpa do acusado e em situações de conflito armado.

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