De acordo com a NR23 ― Proteção Contra Incêndio ...

as saídas de emergências poderão ser trancadas à chave durante a jornada de trabalho.

o empregador deverá providenciar para todos os trabalhadores informações a respeito dos dispositivos de alarme existentes.

as saídas de emergência serão equipadas com dispositivos de travamento que permitam a abertura do interior do estabelecimento apenas por pessoas habilitadas.

apenas em locais com área acima de 500 m² existirá a necessidade de as saídas serem claramente assinaladas por placas ou sinais luminosos.

compete ao trabalhador adotar as medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e com as normas técnicas aplicáveis.