No dia 28 de abril o Governo Federal publicou um decreto ...

A

possibilidade de aquisição de ingressos para espetáculos culturais com abatimento no imposto de renda.

B

apresentação da forma de democratização do acesso aos bens e produtos culturais.

C

possibilidade da abertura de editais por meio de mecenato

D

inclusão de programas e ações culturais como atividades a serem apoiadas por meio da lei.

E

aumento nos percentuais de renúncia fiscal para projetos de cultura popular.